Flashcard FC419935
Quem pode invocar a decadência convencional e o juiz pode reconhecê-la de ofício?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2022
Quem pode invocar a decadência convencional e o juiz pode reconhecê-la de ofício?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Parte beneficiada pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição; o juiz não pode reconhecê-la de ofício, devendo ser suscitada como matéria de defesa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418062
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em