Flashcard FC419943
Qual a diferença entre os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
FGV · 2024
Qual a diferença entre os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico?
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Resposta
Existência: presença dos elementos essenciais;Validade: ausência de vícios;
Eficácia: produção dos efeitos jurídicos;
São planos distintos e ordenados, permitindo combinações (ex.: negócio anulável produz efeitos até anulação; negócio válido pode ser ineficaz perante terceiros).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418070
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