Flashcard FC419944
Qual o critério para considerar uma obrigação infungível?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2024
Qual o critério para considerar uma obrigação infungível?
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Resposta
Natureza personalíssima: é insubstituível quando a prestação depende da pessoa do devedor, não basta previsão contratual; a substituição só é admitida quando o ordenamento permite, com ressarcimento.Inadimplemento eficiente não se admite diante da força obrigatória e da boa-fé.
Veja como foi cobrado:
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