Flashcard FC419952
Quais poderes tem o credor nas obrigações de fazer e de não fazer diante de recusa, mora ou urgência?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FCC · 2024
Quais poderes tem o credor nas obrigações de fazer e de não fazer diante de recusa, mora ou urgência?
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Resposta
Na obrigação de fazer, o credor pode mandar executar por terceiro à custa do devedor se houver recusa ou mora; em urgência, pode executar ou mandar executar sem autorização judicial e ser ressarcido.
Na obrigação de não fazer, o credor pode exigir que o ato seja desfeito; se não atendido, pode desfazer à custa do devedor e pedir perdas e danos; em urgência, pode desfazer ou mandar desfazer sem autorização judicial e ser ressarcido.
Veja como foi cobrado:
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