Flashcard FC419955
O que ocorre na obrigação facultativa se a coisa certa da prestação principal se perde por força maior antes da tradição?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2022
O que ocorre na obrigação facultativa se a coisa certa da prestação principal se perde por força maior antes da tradição?
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Resposta
A obrigação extingue‑se por impossibilidade superveniente sem culpa do devedor, cabendo resolução do contrato com devolução dos valores; não cabe prestação substitutiva.Veja como foi cobrado:
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