Flashcard FC419959
Numa obrigação indivisível com cláusula penal, o que pode exigir o credor se apenas um devedor deu causa ao descumprimento?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2025
Numa obrigação indivisível com cláusula penal, o que pode exigir o credor se apenas um devedor deu causa ao descumprimento?
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Resposta
O credor pode exigir a multa integral do devedor culpado ou cobrá-la proporcionalmente entre todos os devedores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418086
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