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Flashcard FC419987

Na obrigação solidária, se a prestação fica impossível por culpa de um dos devedores após pagamento, quem restitui o que foi recebido e quem responde pelas perdas e danos?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Na obrigação solidária, se a prestação fica impossível por culpa de um dos devedores após pagamento, quem restitui o que foi recebido e quem responde pelas perdas e danos?
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Resposta

Todos os devedores solidários devem restituir o equivalente recebido; as perdas e danos cabem somente ao devedor culpado, que tem direito de regresso contra os demais.






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