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Flashcard FC419998

Na cessão de crédito, o cessionário integra-se à relação jurídica principal e responde automaticamente pela insubsistência do objeto do negócio?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Na cessão de crédito, o cessionário integra-se à relação jurídica principal e responde automaticamente pela insubsistência do objeto do negócio?
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Resposta

Não; a cessão de crédito apenas transfere o crédito, sem integrar o cessionário à relação principal.
Em caso de insubsistência do objeto, o cessionário devolve valores recebidos por terem perdido a causa, mas não restitui quantias pagas diretamente ao cedente.






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