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Flashcard FC420008

O que ocorre quando o credor, devidamente notificado da assunção de dívida garantida por hipoteca, permanece em silêncio por 30 dias?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

O que ocorre quando o credor, devidamente notificado da assunção de dívida garantida por hipoteca, permanece em silêncio por 30 dias?
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Resposta

Presume‑se o assentimento (presunção juris tantum); a obrigação passa ao assuntor, a hipoteca permanece e a alienante fica, em regra, exonerada.




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