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Flashcard FC420009

Qual é a natureza da responsabilidade de quem se obriga contratualmente a obter a transferência de uma posição contratual e não a concretiza?

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda:

Qual é a natureza da responsabilidade de quem se obriga contratualmente a obter a transferência de uma posição contratual e não a concretiza?
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Resposta

Natureza: contratual.
Consequência: indenizar por perdas e danos, com possibilidade de ação regressiva contra o terceiro omitente.




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