Flashcard FC420010
Qual é o efeito jurídico da ausência do consentimento do credor em uma assunção de dívida?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2023
Qual é o efeito jurídico da ausência do consentimento do credor em uma assunção de dívida?
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Resposta
Sem consentimento expresso, a assunção não libera o devedor perante o credor; o silêncio do credor equivale a recusa. Entre as partes, configura-se uma promessa de liberação, e o devedor originário permanece responsável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418137
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