Flashcard FC420048
A novação alcança obrigação juridicamente nula?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2022
A novação alcança obrigação juridicamente nula?
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Resposta
Não. A novação exige obrigação anterior válida (animus novandi) e não opera sobre obrigações nulas, alcançando apenas as anuláveis.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418175
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