Flashcard FC420062
Se o devedor já está em mora, a ocorrência posterior de caso fortuito ou força maior o exonera da responsabilidade pelo inadimplemento?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2022
Se o devedor já está em mora, a ocorrência posterior de caso fortuito ou força maior o exonera da responsabilidade pelo inadimplemento?
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Resposta
Não. Estando em mora, mantém‑se a responsabilidade (perpetuatio obligationis), salvo prova do devedor de isenção de culpa ou de que a prestação seria impossível mesmo se cumprida no prazo; ônus da prova do devedor.
Veja como foi cobrado:
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