Flashcard FC420071
O que ocorre com a cláusula penal em caso de inadimplemento total?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2025
O que ocorre com a cláusula penal em caso de inadimplemento total?
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Resposta
A cláusula penal transforma‑se em obrigação alternativa, a benefício do credor: o credor pode exigir a prestação ou receber a pena; funciona como liquidação antecipada do dano, dispensando prova do prejuízo; admite cumulação com indenização suplementar só com prova do excesso; pode ser reduzida judicialmente se manifestamente excessiva.Veja como foi cobrado:
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