Flashcard FC420074
Pode o juiz reduzir de ofício cláusula penal manifestamente excessiva e qual garantia processual é exigida?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2025
Pode o juiz reduzir de ofício cláusula penal manifestamente excessiva e qual garantia processual é exigida?
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Resposta
Sim. Pode reduzir de ofício, por se tratar de norma de ordem pública, desde que instaure prévio debate garantindo o contraditório.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418201
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