Flashcard FC420076
Na hipótese de mora com cláusula penal, que direitos o credor possui?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FCC · 2024
Na hipótese de mora com cláusula penal, que direitos o credor possui?
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Resposta
Desempenho da obrigação principal cumulativamente com a satisfação da pena cominada.
A pena é devida independentemente da demonstração de prejuízo, salvo discussão sobre excessividade pelo devedor.
A pena é devida independentemente da demonstração de prejuízo, salvo discussão sobre excessividade pelo devedor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418203
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