Flashcard FC420078
O devedor em mora responde pela impossibilidade superveniente por caso fortuito/força maior, e a cláusula penal exige prova do prejuízo?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2023
O devedor em mora responde pela impossibilidade superveniente por caso fortuito/força maior, e a cláusula penal exige prova do prejuízo?
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Resposta
Sim, responde, salvo se provar ausência de culpa ou que o dano ocorreria mesmo com o cumprimento.Não, a cláusula penal pode ser exigida sem prova de prejuízo, desde que esteja dentro do limite da obrigação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418205
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