Flashcard FC420079
Qual a natureza da cláusula penal e quando ela pode ser reduzida judicialmente?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FCC · 2022
Qual a natureza da cláusula penal e quando ela pode ser reduzida judicialmente?
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Resposta
Obrigação acessóriaA redução é equitativa quando há adimplemento parcial da obrigação principal ou quando a penalidade se revela manifestamente excessiva, considerando a natureza e finalidade do negócio.
Veja como foi cobrado:
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