Flashcard FC420082
A cláusula penal compensatória pode ser exigida sem prova do prejuízo e, na ausência de previsão contratual, admite cumulação com perdas e danos?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FGV · 2022
A cláusula penal compensatória pode ser exigida sem prova do prejuízo e, na ausência de previsão contratual, admite cumulação com perdas e danos?
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Resposta
Sim: pode ser exigida sem prova do prejuízo.
Não: salvo previsão em contrário, não cumula perdas e danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418209
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