Flashcard FC420084
Qual é o efeito da cláusula penal estipulada para inadimplemento total?
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
FCC · 2021
Qual é o efeito da cláusula penal estipulada para inadimplemento total?
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Resposta
alternativa a benefício do credor: este pode exigir a prestação principal ou a pena.exigível sem alegar prejuízo
Veja como foi cobrado:
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