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Flashcard FC420090

Quando há adimplemento substancial, qual o efeito sobre pedido de indenização por perdas e danos relativo à parcela residual?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Quando há adimplemento substancial, qual o efeito sobre pedido de indenização por perdas e danos relativo à parcela residual?

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Resposta

O adimplemento substancial afasta a indenização por perdas e danos da parte residual, impondo a preservação do contrato em atenção à boa-fé objetiva e à função social.






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