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Flashcard FC420093

O que impõe o dever de renegociar decorrente da boa‑fé objetiva?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

O que impõe o dever de renegociar decorrente da boa‑fé objetiva?
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Resposta

Cooperação e comunicação tempestiva: a parte que detecta perda das condições deve avisar a outra e empenhar‑se em renegociação extrajudicial (suspensão, parcelamento ou revisão); o descumprimento autoriza medidas judiciais e responsabilização, inclusive por danos morais.






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