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Flashcard FC420095

A autonomia privada exclui a função social do contrato?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

A autonomia privada exclui a função social do contrato?
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Resposta

Não. A autonomia privada convive com a função social, que limita a liberdade contratual e orienta interpretação, aplicação e revisão judicial para preservar a boa-fé, a ordem pública e o equilíbrio contratual.






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