Flashcard FC420095
A autonomia privada exclui a função social do contrato?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2022
A autonomia privada exclui a função social do contrato?
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Resposta
Não. A autonomia privada convive com a função social, que limita a liberdade contratual e orienta interpretação, aplicação e revisão judicial para preservar a boa-fé, a ordem pública e o equilíbrio contratual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418222
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