Flashcard FC420096
O que caracteriza violação da boa-fé objetiva diante da execução prolongada de um negócio sem formalidade?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2022
O que caracteriza violação da boa-fé objetiva diante da execução prolongada de um negócio sem formalidade?
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Resposta
A contradição entre ato e posição: a execução voluntária cria expectativa legítima, impondo deveres de lealdade e confiança e impedindo invocar tardia ausência de formalidade (venire contra factum proprium).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418223
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