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Flashcard FC420096

O que caracteriza violação da boa-fé objetiva diante da execução prolongada de um negócio sem formalidade?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

O que caracteriza violação da boa-fé objetiva diante da execução prolongada de um negócio sem formalidade?
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Resposta

A contradição entre ato e posição: a execução voluntária cria expectativa legítima, impondo deveres de lealdade e confiança e impedindo invocar tardia ausência de formalidade (venire contra factum proprium).






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