Flashcard FC420097
Quais são os pressupostos do venire contra factum proprium?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FCC · 2022
Quais são os pressupostos do venire contra factum proprium?
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Resposta
Vedação ao comportamento contraditório que explora confiança criada.Pressupostos:
(i) conduta própria anterior;
(ii) legítima expectativa de manutenção;
(iii) comportamento posterior contraditório;
(iv) dano ou risco de dano.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418224
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