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Flashcard FC420099

Quais as características essenciais do contrato de seguro que justificam renovação automática e impedem a devolução dos prêmios?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Quais as características essenciais do contrato de seguro que justificam renovação automática e impedem a devolução dos prêmios?
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Resposta

Catividade: caráter de permanência e renovação automática.
Aleatoriedade: obrigações dependem de evento incerto, afastando a devolução automática dos prêmios.






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