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Flashcard FC420101

Como se presume a relação contratual entre empresas quanto à paridade e simetria e qual a consequência para a intervenção judicial?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Como se presume a relação contratual entre empresas quanto à paridade e simetria e qual a consequência para a intervenção judicial?
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Resposta

Presume-se paritária e simétrica, até prova em contrário.
Intervenção judicial subsidiária; revisão excepcional e limitada, só mediante prova robusta de abuso, onerosidade excessiva ou fato imprevisível.




Veja como foi cobrado:
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