Flashcard FC420107
Qual o princípio que limita a intervenção judicial nas relações contratuais privadas e quando se admite a revisão contratual?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FCC · 2022
Qual o princípio que limita a intervenção judicial nas relações contratuais privadas e quando se admite a revisão contratual?
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Resposta
Princípio da intervenção mínima; a revisão admite-se apenas em casos excepcionais, como desequilíbrio superveniente ou onerosidade excessiva.
Veja como foi cobrado:
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