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Flashcard FC420111

Qual a consequência jurídica quando alguém promete fato de terceiro e este não cumpre?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Qual a consequência jurídica quando alguém promete fato de terceiro e este não cumpre?
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Resposta

O promitente responde por perdas e danos e pode ser obrigado ao cumprimento ou à indenização.






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