Flashcard FC420118
O adquirente pode rescindir o contrato por vício oculto que torne a coisa imprópria ao uso ou diminua substancialmente seu valor, mesmo sem provar o conhecimento do vendedor?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2024
O adquirente pode rescindir o contrato por vício oculto que torne a coisa imprópria ao uso ou diminua substancialmente seu valor, mesmo sem provar o conhecimento do vendedor?
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Resposta
Sim. Pode pleitear a rescisão e a restituição do preço quando o vício oculto torna a coisa imprópria ou lhe diminui substancialmente o valor; o conhecimento do vendedor apenas afeta a responsabilidade por perdas e danos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418245
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