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Flashcard FC420125

Qual o prazo decadencial para pleitear redibição ou abatimento em coisa móvel e em imóvel, e qual é o marco inicial da contagem?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Qual o prazo decadencial para pleitear redibição ou abatimento em coisa móvel e em imóvel, e qual é o marco inicial da contagem?
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Resposta

O adquirente perde o direito em trinta dias (móvel) e um ano (imóvel), contados da entrega efetiva; se já tinha posse antes da venda, conta-se da data da venda e o prazo é reduzido à metade.






Veja como foi cobrado:
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