Flashcard FC420144
Como distinguir se o risco aleatório incide sobre a existência da coisa ou apenas sobre sua quantidade?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2023
Como distinguir se o risco aleatório incide sobre a existência da coisa ou apenas sobre sua quantidade?
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Resposta
Risco de existência ocorre quando a coisa depende de evento aleatório sem obrigação de torná‑la disponível.Se houver obrigação positiva de produzir, a ausência total configura inadimplemento e impõe a restituição do preço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418271
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