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Flashcard FC420147

O que exige um contrato preliminar quanto à forma e aos requisitos essenciais?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

O que exige um contrato preliminar quanto à forma e aos requisitos essenciais?
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Resposta

Deve conter todos os requisitos essenciais do contrato futuro (objeto, preço quando aplicável, identificação das partes), sem exigir a mesma formalidade documental do contrato definitivo.






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