Flashcard FC420150
Qual a consequência da nomeação de pessoa a declarar que não observou a forma exigida e cuja insolvência era conhecida pelo nomeante?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2025
Qual a consequência da nomeação de pessoa a declarar que não observou a forma exigida e cuja insolvência era conhecida pelo nomeante?
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Resposta
A nomeação é ineficaz; o vínculo permanece apenas entre os contratantes originários.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418277
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