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Flashcard FC420156

Que forma deve observar o distrato em relação à forma exigida para o contrato originário?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Que forma deve observar o distrato em relação à forma exigida para o contrato originário?
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Resposta

Mesma forma exigida: o distrato segue a forma do contrato originário; se não houver forma legal exigida, admite‑se forma livre (instrumento particular).






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