Flashcard FC420166
Qual o requisito para a resolução por onerosidade excessiva em contratos de execução continuada e que medida pode preservar o contrato?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2024
Qual o requisito para a resolução por onerosidade excessiva em contratos de execução continuada e que medida pode preservar o contrato?
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Resposta
Requisito: evento extraordinário e imprevisível ao tempo da contratação que torne a prestação excessivamente onerosa.Alternativa: modificação equitativa das condições pelo outro contratante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418293
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