Flashcard FC420167
Qual a medida cabível e seus efeitos temporais quando evento superveniente imprevisível torna a prestação excessivamente onerosa e a parte contrária recusa revisão?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2024
Qual a medida cabível e seus efeitos temporais quando evento superveniente imprevisível torna a prestação excessivamente onerosa e a parte contrária recusa revisão?
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Resposta
Pedido de resolução judicial por onerosidade excessivaRetroage à citação
Regulariza prestações e restituições
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418294
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