Flashcard FC420168
Em contratos de execução continuada ou diferida, quando cabe resolução por onerosidade excessiva e qual o efeito da sentença?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FCC · 2024
Em contratos de execução continuada ou diferida, quando cabe resolução por onerosidade excessiva e qual o efeito da sentença?
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Resposta
Quando a prestação se torna excessivamente onerosa por acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, gerando extrema vantagem para a outra parte;o devedor pode pedir resolução e a sentença retroagirá à data da citação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418295
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