Flashcard FC420169
Quando é possível a revisão contratual por onerosidade superveniente?
Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)
FGV · 2022
Quando é possível a revisão contratual por onerosidade superveniente?
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Resposta
Quando: por evento extraordinário e imprevisível que torne a prestação excessivamente onerosa, conferindo extrema vantagem à outra parte.Ônus: cabe à parte provar a onerosidade.
Medida: juiz pode adaptar ou resolver o contrato conforme proporcionalidade, boa‑fé e função social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418296
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