Quais são os requisitos da onerosidade excessiva e quais medidas judiciais podem ser adotadas?

Resposta

Requisitos: contrato bilateral, comutativo, oneroso e de execução continuada; evento superveniente, imprevisível e externo; desproporção manifesta entre as prestações, impondo sacrifício excessivo ao devedor.
Medidas: modificação equitativa das condições para restabelecer o equilíbrio ou, se inviável, resolução do contrato; aplicável independentemente das normas de proteção ao consumidor.