Flashcard FC420175
O que ocorre quando uma compra e venda com pacto de retrovenda tem por objetivo oculto constituir garantia, funcionando como pacto comissório?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2024
O que ocorre quando uma compra e venda com pacto de retrovenda tem por objetivo oculto constituir garantia, funcionando como pacto comissório?
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Resposta
Reputa-se simulada, prevalecendo a vontade oculta de constituir garantia e não a efetiva compra com retrovenda.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418302
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em