Flashcard FC420177
Qual o recurso cabível e qual o prazo quando há venda entre ascendente e descendente sem anuência de todos os descendentes?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2024
Qual o recurso cabível e qual o prazo quando há venda entre ascendente e descendente sem anuência de todos os descendentes?
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Resposta
Anulável; direito potestativo; prazo decadencial de 2 anos contado da ciência;em imóvel, presume‑se a ciência a partir do registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418304
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