Flashcard FC420180
Qual é a consequência jurídica de uma alienação de ascendente para descendente realizada sem o consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2023
Qual é a consequência jurídica de uma alienação de ascendente para descendente realizada sem o consentimento expresso dos demais descendentes e do cônjuge?
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Resposta
AnulávelOs demais descendentes (e o cônjuge) podem pleitear a anulação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418307
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