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Flashcard FC420186

Na compra e venda com cláusula de reserva de domínio, quais medidas o vendedor pode adotar ao constituir o comprador em mora?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Na compra e venda com cláusula de reserva de domínio, quais medidas o vendedor pode adotar ao constituir o comprador em mora?
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Resposta

Reaver a posse do bem e reter as prestações pagas até cobrir depreciação, despesas e demais quantias; se as despesas/depreciação excederem o pago, não há restituição das parcelas; pode cobrar saldo ou indenização.




Veja como foi cobrado:
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