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Flashcard FC420198

Qual o prazo e o termo inicial para a ação de revogação da doação por ingratidão?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Qual o prazo e o termo inicial para a ação de revogação da doação por ingratidão?
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Resposta

Prazo: decadencial de um ano.
Termo inicial: quando o doador tem conhecimento do fato e da autoria.




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