Flashcard FC420199
Como se verifica a validade de várias doações diante da parte disponível?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2025
Como se verifica a validade de várias doações diante da parte disponível?
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Resposta
São válidas quando o total das liberalidades não exceder a parte disponível do patrimônio.
Doação a descendente integra como adiantamento da herança.
Doação ao nascituro depende de aceitação pelo representante.
Doação à entidade em constituição caduca se não houver constituição em dois anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418326
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