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Flashcard FC420199

Como se verifica a validade de várias doações diante da parte disponível?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Como se verifica a validade de várias doações diante da parte disponível?
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Resposta

São válidas quando o total das liberalidades não exceder a parte disponível do patrimônio.
Doação a descendente integra como adiantamento da herança.
Doação ao nascituro depende de aceitação pelo representante.
Doação à entidade em constituição caduca se não houver constituição em dois anos.






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