Flashcard FC420200
Em doação, quando a doação verbal é válida e pode haver cláusula de reversão?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FCC · 2025
Em doação, quando a doação verbal é válida e pode haver cláusula de reversão?
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Resposta
Válida quando recair sobre bem móvel de pequeno valor e houver incontinenti entrega — doação manual.
É possível estipular cláusula de reversão para retorno dos bens se o doador sobreviver ao donatário, sendo condição resolutiva e intuitu personae.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418327
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