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Flashcard FC420200

Em doação, quando a doação verbal é válida e pode haver cláusula de reversão?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FCC · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

Em doação, quando a doação verbal é válida e pode haver cláusula de reversão?
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Resposta

Válida quando recair sobre bem móvel de pequeno valor e houver incontinenti entrega — doação manual.
É possível estipular cláusula de reversão para retorno dos bens se o doador sobreviver ao donatário, sendo condição resolutiva e intuitu personae.






Veja como foi cobrado:
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