FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC420205

A cláusula de reversão é válida quando beneficia o doador e quando beneficia terceiro?

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda:

A cláusula de reversão é válida quando beneficia o doador e quando beneficia terceiro?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Válida em favor do doador, condicionada à sua sobrevivência ao donatário.
Nula se estipulada em favor de terceiro.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418332

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo