Flashcard FC420206
O que é doação inoficiosa e qual a consequência sobre a legítima dos herdeiros necessários?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2024
O que é doação inoficiosa e qual a consequência sobre a legítima dos herdeiros necessários?
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Resposta
Doação inoficiosa é a liberalidade que ultrapassa a parte disponível e atinge a legítima; implica redução do excesso para recompor a legítima.Ex.: 1.200.000 × 1/2 = 600.000; 600.000 ÷ 3 = 200.000; excesso = 200.000.
Veja como foi cobrado:
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