Flashcard FC420208
O que ocorre com a doação à entidade futura se ela não for constituída regularmente em dois anos?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
FGV · 2023
O que ocorre com a doação à entidade futura se ela não for constituída regularmente em dois anos?
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Resposta
Caduca, tornando‑se ineficaz; os bens podem reverter ao doador ou seguir cláusula pactuada.Veja como foi cobrado:
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